01 Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade se aplica ao site institucional operado por Analucia Gonçalves Tempone Amorim 10391499602, inscrita no CNPJ sob nº 41.534.547/0001-54, com atividade principal enquadrada no CNAE 8599-6/04 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, situada na Rua Treze de Maio, 62, Vista Alegre, Belo Horizonte/MG, CEP 30514-530.
Para efeitos desta Política, a controladora dos dados pessoais tratados é a própria empresária individual acima identificada.
02 Dados Coletados
No exercício de sua atividade de treinamento e desenvolvimento profissional, a controladora pode coletar os seguintes dados pessoais de visitantes e potenciais clientes:
- Nome completo e dados de contato (e-mail) informados voluntariamente ao solicitar orçamento ou proposta;
- Informações profissionais relacionadas à empresa ou cargo do interessado, quando fornecidas para fins de proposta de treinamento;
- Dados de navegação (páginas acessadas, tempo de permanência, origem do acesso) coletados por meio de cookies, conforme item 07;
- Quaisquer informações adicionais enviadas espontaneamente por e-mail para fins de contratação ou esclarecimento de dúvidas.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da Lei nº 13.709/2018:
- Execução de procedimentos preliminares e contratuais (art. 7º, V): elaboração de propostas de treinamento e resposta a solicitações de contato;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria da experiência de navegação e análise estatística agregada do site;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando aplicável à formalização de contratos de prestação de serviço;
- Consentimento do titular (art. 7º, I): para uso de cookies não essenciais de mensuração e marketing.
04 Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais alheios à atividade da controladora. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:
- Com prestadores de serviços técnicos estritamente necessários à operação do site (ex.: hospedagem), sob obrigações de confidencialidade;
- Por determinação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente;
- Mediante consentimento expresso do titular para finalidade específica.
05 Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados por prazo compatível com as finalidades descritas nesta Política, em ambiente controlado, adotando-se medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
06 Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail chatchai18092511@gmail.com.
07 Cookies
Este site utiliza cookies próprios e, eventualmente, de terceiros para: (i) garantir o funcionamento básico das páginas (cookies essenciais); e (ii) mensurar o desempenho de campanhas de marketing e a origem dos acessos (cookies de mensuração), estes últimos somente ativados mediante consentimento do usuário, conforme banner exibido no site.
O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio das configurações de seu navegador ou ao limpar os dados de armazenamento local (localStorage) deste site.
08 Dados de Menores
Os serviços oferecidos por este site destinam-se a profissionais e empresas, não sendo direcionados a menores de 18 anos. Caso identificado o envio de dados pessoais de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados mediante solicitação, nos termos da LGPD.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ou pelo prazo exigido por obrigações legais, contratuais ou regulatórias aplicáveis à atividade da controladora, sendo eliminados ou anonimizados após o encerramento desses prazos.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
11 Canal de Atendimento / DPO
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas diretamente ao canal oficial de atendimento:
E-mail: chatchai18092511@gmail.com